A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Pharaoh Jeans, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.784.101/0001-17, com sede no Município de Jaraguá, Estado de Goiás, na Av. Cel. Diógenes de Castro Ribeiro, nº 750, CEP 76330-000, foi criada para demonstrar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto offline, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos (“Aplicações de Internet”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).
Ao utilizar nossas Aplicações de Internet e lojas físicas ou ao assinar o Termo de Consentimento, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.
FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
• Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. É a forma encontrada por nós de estar sempre perto de você. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
• A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:
• Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;
• Adequar a aparência, organização e logística de nossas lojas, bem como o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos Titulares;
• Adequar a aparência e o conteúdo das nossas Aplicações de Internet às preferências do Titular, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;
• Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet;
• Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
• Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas Aplicações de Internet;
• Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
• Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;
• Divulgar ações promocionais nas nossas lojas físicas e virtual ou outras iniciativas de publicidade da Pharaoh Jeans, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais;
• Determinar a eficácia da nossa publicidade;
• Divulgar ações promocionais de empresas parceiras, as quais nos declaram que adotam medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;
• Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics);
• Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;
• Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;
• Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares;
• Exercer regularmente direitos da Pharaoh Jeans.
DADOS PESSOAIS COLETADOS
• Para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos coletar seus dados pessoais em nossas lojas, em eventos por nós realizados ou em outros ambientes físicos, a partir de informações:
• Que você nos fornece, espontaneamente, ao utilizar nossos serviços, preencher cadastros e formulários ou ao responder perguntas de nossos colaboradores, bem como ao participar de pesquisas de opinião ou entrevistas;
• Sobre o número de Titulares que visitam nossas lojas ou participam de nossos eventos, bem como sobre o tempo de permanência dos Titulares neles.
• Também para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, nossas Aplicações de Internet podem coletar seus dados pessoais a partir de informações:
• Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto nas nossas Aplicações de Internet;
• Sobre a forma como você navega e sobre os registros de acesso e de interações em geral nas nossas Aplicações de Internet, incluindo informações:
• Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar as nossas Aplicações de Internet, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);
• Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto das nossas Aplicações de Internet, incluindo os seus hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse;
• Referentes ao momento de cada ação sua nas nossas Aplicações de Internet (data e hora);
• Referentes à sua geolocalização;
• Referentes ao site acessado por você imediatamente antes de visitar os nossos sites, plataformas e aplicações de Internet.
• Obtidas por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossos sites e em e-mails enviados a você, usados para monitorar suas interações, como, por exemplo, quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.
• Em atendimento ao dever de transparência, a Pharaoh Jeans esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos nos itens (2.2.1.) e (2.2.2) desta Cláusula 2.2. é baseado no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.
• Ainda para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos receber de terceiros seus dados pessoais a partir de informações obtidas por:
• Outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela Pharaoh Jeans;
• Sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;
• Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics);
• Empresas que organizam bancos de dados;
• Instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.
• Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.
• A Pharaoh Jeans possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, não tratamos dados de Titulares que sejam crianças sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A conclusão de cadastros em nossas lojas físicas, bem como em nossas Aplicações de Internet é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado.
COMO A PHARAOH JEANS ARMAZENA E DE OUTRAS FORMAS TRATA E PROTEGE ESSES DADOS PESSOAIS?
• A Pharaoh Jeans mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela Pharaoh Jeans, conforme Cláusula 1 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a Pharaoh Jeans poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.
• Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. A Pharaoh Jeans também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável designado e o arquivo acessado.
• A Pharaoh Jeans adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em seu inventário. Especificamente com relação aos dados coletados através das nossas Aplicações de Internet, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
• Em cumprimento à legislação em vigor, nossas Aplicações de Internet promovem a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após esse período, os registros de acesso às aplicações de Internet são automaticamente excluídos.
• Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Pharaoh Jeans se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
• Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. É possível que esses países não possuam legislação em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais que garanta grau de proteção adequado e similar ao brasileiro. Em qualquer caso, nossos parceiros prestam à Pharaoh Jeans garantias contratuais de que adotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados. CIENTE DISSO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA QUE A PHARAOH JEANS REALIZE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS, SEMPRE QUE REPUTAMOS NECESSÁRIO.
DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS
• Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).
• O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.
• Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.
• A Pharaoh Jeans está em conformidade com o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard), padrão das bandeiras (Visa, MasterCard e outras), que estabelece o modelo de segurança para proteção dos dados de cartões de crédito e débito dos Titulares, e que se aplica tanto às lojas físicas como aos processo de compra-e-venda online.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
• Somente compartilhamos dados:
• Com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela Pharaoh Jeans;
• Com as entidades mencionadas no item 2.3 acima;
• Nas hipóteses previstas nesta cláusula;
• ou mediante consentimento prévio do Titular.
• A Pharaoh Jeans poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior, para o armazenamento e o tratamento de dados, que assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual, a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.
• A Pharaoh Jeans também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.